 |
| Área foi ocupada no dia 28 de março (Foto: Giro Ipiaú) |
O Juiz de Direito da Comarca de Ipiaú, Dr. Hilton de Miranda Gonçalves,
concedeu liminar pela reintegração de posse da área do Horto Florestal
de Ipiaú ocupado na semana passada (ver aqui)
por um grupo de pessoas residentes nessa cidade sob a alegação de que
necessitavam de moradias. A decisão foi anunciada na tarde dessa
quarta-feira (05) e será publicada no Diário Oficial do Estado.
 |
| Reintegração deve ser imediata (Foto: Giro Ipiaú) |
De acordo com o documento publicado no site do TJ-BA, a reintegração
deve ser imediatamente estabelecida retirando-se do local toda e
qualquer construção existente, já que trata-se de área de preservação
ambiental. A ação da retirada deverá ocorrer com o auxílio da Policia
Militar “que deverá utilizar de toda a cautela e técnica não conflituosa
afastando e alertando aos invasores a impossibilidade do retorno, sob
pena de medidas legais mais severas”. A medida se revela urgente, tendo
em vista que os ocupantes ainda não instalaram residências, mas ocuparam
o local com barracos, aparentemente para auxiliar nos atos de ocupação,
indicando ações recentes.
 |
| Área do Horto Florestal foi demarcada pelos invasores (Foto: Giro Ipiaú) |
De acordo com o texto da decisão, houve derrubada de árvores no local
sem qualquer conhecimento ou autorização do Poder Público Municipal e
Federal. O juiz oficializará à delegacia de polícia local para que seja
instaurado procedimento investigatório para apurar crime ambiental e
identificar os responsáveis pela derrubada de árvores e destruição do
local de preservação ambiental. O pedido de reintegração de posse foi
solicitado pela Procuradoria Jurídica do município de Ipiaú, através do
advogado Roney Ribeiro dos Santos Carvalho. (GIRO/José Américo Castro)
Comentários
Postar um comentário