Sete petições foram enviadas à Justiça pelo Ministério Público Federal,
por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, pedindo a
suspensão imediata da reintegração de posse de 16 fazendas localizadas
no sul da Bahia, em região ocupada por índios da tribo tupinambá. Os
requerimentos, que foram enviados em caráter de urgência, serão
analisados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
Brasília. Segundo o MPF, o objetivo é manter os indígenas nas terras
como forma de evitar o agravamento de conflitos na região. A Serra do
Padeiro, local onde as fazendas estão instaladas, é uma área reconhecida
e delimitada pela Funai, e de ocupação indígena consolidada desde o ano
de 2006. De acordo com o MPF, mesmo assim, a Justiça Federal na Bahia
concedeu os pedidos de reintegração de posse a não índios, sem que haja,
entretanto, local para a realocação dos indígenas ou qualquer
assistência por parte do Estado. Para o MPF, a retirada dos índios da
região causa grave lesão à ordem e à segurança públicas. “A retirada dos
indígenas das terras à força, nesse momento, contribuirá, como visto,
para o aumento da tensão e do conflito fundiário”, alertou a autora das
petições, procuradora regional da República Eliana Torelly. Informações
do Correio24h.
Comentários
Postar um comentário