Começa
a funcionar na segunda-feira (17) o sistema desenvolvido pelas
operadoras brasileiras para bloquear no país aparelhos como celulares e
tablets, piratas ou mesmo originais, que não possuem certificação da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações). Porém, esses eletrônicos vão
continuar a funcionar normalmente pelo menos até setembro, quando as
desativações devem efetivamente começar. Até lá, o sistema vai apenas
montar um banco de dados com informações sobre os equipamentos em uso no
Brasil. A medida vai atingir todos os aparelhos que usam chip e acessam
a rede móvel das operadoras, incluindo tablets e até maquinas de cartão
de crédito, desde que não sejam homologados. O site da Anatel permite a
consulta dos aparelhos homologados e certificados.
Também podem deixar de funcionar eletrônicos originais, importados ou
comprados no exterior, cujo modelo não seja certificado no Brasil. Para
estes casos, a recomendação da agência é que os consumidores, antes de
comprarem equipamento fora do país, confirmem antes se o modelo já foi
homologado aqui.A criação do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos
(Siga), que vai permitir o bloqueio, atende a lei do setor de
telecomunicações que diz que só podem funcionar aqui aparelhos
homologados pela Anatel, ou seja, que comprovam o cumprimento de algumas
exigências técnicas e, por isso, recebem um selo da agência. Este selo
pode ser encontrado nas embalagens ou nos próprios aparelhos e a Anatel
orienta os consumidores a confirmar a presença dele antes da compra.
(G1)
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