Após a realização de sindicância nº 0015228- 49.2013.8.05.0000 e
audiências com testemunhas ouvidas por um representante do Conselho
Nacional de Justiça e um desembargador no Fórum Pedro Calmon, o Tribunal
de Justiça da Bahia acolheu processo registrado há mais de dois anos
pela Ordem dos Advogados de Ipiaú contra o Juiz de Direito da Comarca do
município, César Batista de Santana
O processo foi assinada à época pela presidente da entidade, Maria da Glória Santos Alves, pelo vice presidente José Carlos Britto de Lacerda, pelo então tesoureiro Amadeu Lima de Oliveira e pelo presidente estadual da ordem na ocasião, Saul Venâncio Quadros. Nos autos constam, entre outras denúncias, supostas práticas de uso da máquina pública da Prefeitura de Ipiaú, concussão e prevaricação.
Segundo informa o TJ-Ba no Diário da Justiça Eletrônico – Nº 1.113, de 10 de janeiro de 2014, Cad 1 / Página 11, o processo administrativo disciplinar deverá ocorrer "sem o afastamento das funções do magistrado". Ainda conforme o tribunal, "uma sindicância tramitou regularmente, observando-se os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa". Uma data para julgamento do processo deverá ainda ser definida pelo tribunal.
O juiz de Ipiaú, por sua vez, já requereu aposentadoria.
Redação Ipiaú on Line
O processo foi assinada à época pela presidente da entidade, Maria da Glória Santos Alves, pelo vice presidente José Carlos Britto de Lacerda, pelo então tesoureiro Amadeu Lima de Oliveira e pelo presidente estadual da ordem na ocasião, Saul Venâncio Quadros. Nos autos constam, entre outras denúncias, supostas práticas de uso da máquina pública da Prefeitura de Ipiaú, concussão e prevaricação.
Segundo informa o TJ-Ba no Diário da Justiça Eletrônico – Nº 1.113, de 10 de janeiro de 2014, Cad 1 / Página 11, o processo administrativo disciplinar deverá ocorrer "sem o afastamento das funções do magistrado". Ainda conforme o tribunal, "uma sindicância tramitou regularmente, observando-se os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa". Uma data para julgamento do processo deverá ainda ser definida pelo tribunal.
O juiz de Ipiaú, por sua vez, já requereu aposentadoria.
Redação Ipiaú on Line
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