Botar “cerveja estupidamente gelada pra um batalhão” deve ficar mais
caro nos próximos meses. Tomar um “chope pra distrair” também. E a culpa
não é de Chico Buarque ou de Paulo Diniz: a elevação da carga
tributária sobre as duas bebidas alcoólicas, decretada pelo governo do
Bahia, deve resultar em aumento do preço nos bares, restaurantes e
supermercados. Publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira
(31), a medida, assinada pelo governador Jaques Wagner e pelos
secretários da Casa Civil Rui Costa e da Fazenda Manoel Vitório, sobe a
alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
das duas bebidas de 19,5% para 24%. A mudança não abalou o equilíbrio do
Sindicato da Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral da Bahia
(Sincerbe-BA). Como um garçom que cobra taxa de serviço na conta, a
administração baiana também quer o seu porcentual. “Já havia em curso
uma expectativa de que haveria atualização da lei sobre a tributação de
bebidas”, dosou o presidente da Sincerbe, Jeferson Nóia, ao Bahia
Notícias. A Sefaz confirma que visa dar à cerveja “tratamento tributário
similar ao que é adotado pela maioria dos estados brasileiros”,
principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “O índice já considera
os 2% do Fundo de Combate à Pobreza. A mudança não atinge a cerveja não
alcoólica, que permanece com a alíquota de 19%”, diz informativo da
pasta. Segundo a Sefaz, a venda de cerveja representa 4,2% do ICMS
recolhido no Estado.
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