Mesmo
com o pacote de 2012 para reduzir o custo da eletricidade, o Brasil
ainda tem a 11ª tarifa mais elevada do mundo, mostra levantamento da
Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O valor é 8,8%
superior à média de uma lista de 28 países selecionados pela entidade,
que mantém uma espécie de "custômetro" da energia, permanentemente
atualizado. Antes das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, o
Brasil estava na quarta posição. A tributação responde por boa parte do
problema. Segundo a entidade, impostos e contribuições federais e
estaduais, mais os encargos setoriais, que são taxas específicas
cobradas junto com a conta, respondem por 36,6% da tarifa. Questionado, o
Ministério de Minas e Energia não respondeu. Existe uma explicação para
o aumento do peso tributário nas contas de luz. "O consumidor de
energia elétrica não tem para onde correr", resume o presidente do
Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Todo mundo consome e os tributos
são "insonegáveis". Como consequência, os governos federal e estaduais
pesam a mão na hora de cobrar impostos do setor, de forma que hoje as
empresas suportam uma carga desproporcional à sua fatia na economia.
Pelos cálculos do Acende Brasil, o setor elétrico responde por 2,2% do
Produto Interno Bruto (PIB) do País. Ao mesmo tempo, é responsável por
5,2% do PIS-Cofins e por 8,7% do Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). Se esses dois tributos fossem cortados à
metade, as tarifas poderiam ter uma redução de 10%, estima Sales. Porém,
as possibilidades de isso ocorrer são mínimas.Entre outras coisas, a
arrecadação sobre a eletricidade, ao lado das contas de telefone e de
combustível, sustenta as receitas estaduais e, em alguns casos, dá
fôlego à prática da chamada guerra fiscal. A discussão sobre redução do
ICMS estadual, que ganhou algum alento no ano passado, agora se encontra
parada no Congresso Nacional.
Comentários
Postar um comentário