O
Mercado Livre terá que fornecer informações a respeito do usuário que
anunciou a venda de negros por R$1 no site. O pedido foi feito pela
Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), nesta quinta-feira
(9). Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, a intenção
é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja
oferecida denúncia contra o internauta. O conteúdo, que repercutiu nas
redes sociais, domingo (5), foi retirado do ar na segunda-feira (6),
após denúncia de usuários. A assessoria de imprensa do site informou,
por meio de nota, que a empresa está à disposição da ouvidoria e que os
dados cadastrais de acesso do usuário já foram encaminhados à Polícia
Civil do Rio de Janeiro. O autor da postagem, de acordo com o ouvidor
nacional, pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que
prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar,
induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,
religião ou procedência nacional. As pessoas que compartilham este tipo
de postagem, em blogs ou redes sociais, com intenção de denegrir ou
discriminar, também pode responder pelos mesmos crimes. Em 2013, outro
anúncio de venda de negros foi postado no Mercado Livre. Na ocasião, a
Ouvidoria da Igualdade Racial também solicitou os dados do usuário, que
foram fornecidos e o Ministério Público ofereceu denúncia contra o autor
da postagem.
Comentários
Postar um comentário