Uma servidora pública de Piracicaba (SP) foi
condenada a pagar R$ 10 mil como indenização por danos morais depois de
ter compartilhado críticas a um veterinário da cidade pela rede social
Facebook. A decisão, inédita no país, foi tomada pelo Tribunal de
Justiça de São Paulo e ainda é passível de recurso. Além da funcionária
pública, a autora do texto, uma estudante, também é ré na ação e terá
que pagar mais R$ 10 mil ao ofendido.
As
críticas foram publicadas pela estudante no Facebook em fevereiro deste
ano e consistem em fotos de uma cadela depois de ter passado por uma
cirurgia de castração com um texto chamando o veterinário de
"açougueiro" e acusando-o de ter feito um "serviço de porco" no animal.
A
operação havia sido realizada no Canil Municipal dias antes da
publicação. A funcionária pública,
que também atua como defensora dos direitos dos animais, compartilhou a
postagem e seus leitores passaram a reproduzir a informação em suas
páginas pessoais. A ferramenta "compartilhar" é usada no Facebook para
que uma pessoa reproduza na própria página publicações feitas por
terceiros.
Em primeira instância, a
dupla foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil ao veterinário e
não teve direito à produção de provas. Elas apelaram, então, ao Tribunal
de Justiça. A estudante pediu que a decisão fosse revista e a servidora
pública alegou que replicou a informação, mas não foi autora das
críticas.
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