Na tarde da última quinta-feira (12) os vereadores de oposição no
município de Aiquara, protocolaram, junto ao Ministério Público Estadual
e Federal, e na 6ª Inspetoria do TCM em Jequié, uma representação
denunciando um esquema de utilização indevida da máquina pública, para
beneficiar a filha do ex-prefeito do Município, conhecido como Jota. De
acordo com a denúncia, o atual prefeito,
o Sr. Oseas Rebouças Filho(Tico), que foi eleito como sucessor de Jota,
efetuou a contratação da filha do ex-prefeito, Luiza Natalie Santos
Cosme, de forma irregular, ferindo-se o quanto disposto na Constituição
Federal, passando a pagar a contratada, um salário, com valor muito
acima da média de mercado, e superior a todas as categorias semelhantes e
demais funcionários, que igualmente prestam serviço no Município de
Aiquara. Após verificarem as pasta de prestação de contas, que são
mensalmente enviadas a 6ª Inspetoria do TCM, os vereadores, constataram o
beneficiamento pessoal a filha do ex-prefeito, traduzindo-se este
esquema em atos que ferem os princípios basilares da Administração. Os
edis observaram que a filha do ex-prefeito, que por sinal é recém
formada, foi contrata de forma irregular, sob o contexto de “contrato
temporário”, para trabalhar como nutricionista, recebendo mensalmente um
salário de R$ 4.000,00. A nutricionista recebe um salário muito acima
de todos os outros profissionais que também prestam serviço no
Município, tais como: enfermeiro (R$ 2.500,00), psicólogo (R$ 2.557,00),
assistente social (R$ 2.557,00) e fisioterapeuta (R$ 1.600,00). Luiza,
recebe vencimentos superiores aos subsídios dos próprios vereadores,
cujo valor é bem inferior, na casa dos R$ 3 mil reais, sendo também, os
valores pagos a ela, superiores ao salário dos Secretários Municipais,
que hoje recebem a importância de R$ 2.600,00 mensal. Assim, embora
lotada na Secretaria de Educação, a nutricionista recebe salário
superior ao da própria Secretaria. Na denúncia dos vereadores, consta
ainda, o não cumprimento da carga horária mensal, por parte da
contratada, que não é encontra no município todos os dias, sendo
inaceitável o beneficiamento da filha do ex-prefeito, com o pagamento de
valores absurdos, diante da situação de desemprego existente em
Aiquara. De acordo com os vereadores, muitas outras irregularidades
foram atestadas e que novas denuncias serão feitas em breve ao
Ministério Público.
(Postado por Giro em Ipiau)
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