O Ministério Público Eleitoral (MPE)
enviou nesta terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade,
fundado pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda
deve ser julgado pelo tribunal nesta semana. Para participar das
eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de
outubro, um ano antes do primeiro turno.
Segundo o vice-procurador
eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil
assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com
Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas.
“No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número
mínimo necessário de apoiamentos”, disse Aragão.
Sobre acusação da
ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas
sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade
das assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios
eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma
dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas.
Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos
cartórios”, disse Aragão.
Comentários
Postar um comentário