Japumerim não está na lista dos 20 municípios com chances, segundo o jornal A Tarde. |
A Bahia poderá ganhar mais 20 municípios caso a presidente Dilma
Rousseff (PT) sancione, na íntegra, a lei que devolve às Assembleias
Legislativas a prerrogativa de criar novas unidades federativas.
Reportagem do jornal A Tarde mostra que o estado possui mais de 100
distritos com potencial para serem emancipados. Entretanto, apenas 20
superam a primeira barreira imposta pela Legislação, que é ter a
população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da
região. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), no Nordeste a linha de corte será uma população de
8,7 mil habitantes. Além da população mínima, a localidade também terá
de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que
possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai
abranger toda a população, incluindo a sede.
Atualmente, os distritos de Sambaíba, em Itapicuru; Posto da Mata, em
Nova Viçosa; e Vila do Café, em Encruzilhada, tem amplas chances de
conseguir emancipação por ter uma população maior do que a da sede.
Outros cinco distritos: Taboquinhas, em Itacaré; Bom Sossego e Itubaça,
em Oliveira dos Brejinhos; Itabatã, em Mucuri; Suçuarana, em Tanhaçu; e
Salobro, em Canarana, teriam chances razoáveis, já que têm população
quase igual à da sede. Na região do sul da Bahia, apenas Itamaratí
(Ibirapitanga), Taboquinhas(Itacaré) e Arraial D´Ajuda (Porto Seguro)
estão na lista, Japumerim não foi incluído, De acordo com o presidente
da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado João Bonfim (PDT), a viabilidade
econômica e o plebiscito serão os principais obstáculos para a criação
dos municípios. "A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela
impressão de que haverá uma farra na criação de novos municípios",
disse. Veja a lista completa no Jornal A Tarde.
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