A divulgação da
lista de material escolar pelo menos 45 dias antes da data final de
matrícula pode se tornar norma obrigatória para as escolas. A medida
consta no projeto que será analisado na terça-feira (29) pela Comissão
de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Segundo a Agência Senado, o projeto (PLS 97/2009) foi apresentado pelo
deputado Clodovil Hernandes, já falecido, e recebeu voto favorável do
relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O texto visa abolir a
prática de divulgação da lista alguns dias antes do início das aulas, o
que obriga os alunos a comprarem o material na própria escola, por falta
de tempo para pesquisa e aquisição em outros estabelecimentos
comerciais. De acordo com o relator, a divulgação antecipada dos itens
solicitados pelas escolas dará maior transparência na relação com as
famílias e contribuirá para reduzir a vulnerabilidade do consumidor. A
matéria será votada na CMA em decisão terminativa. (BN)
Comentários
Postar um comentário