A
Bahia poderá ganhar mais 20 municípios caso a presidente Dilma Rousseff
(PT) sancione, na íntegra, a lei que devolve às Assembleias
Legislativas a prerrogativa de criar novas unidades federativas.
Reportagem do jornal A Tarde mostra que o estado possui mais de 100
distritos com potencial para serem emancipados. Entretanto, apenas 20
superam a primeira barreira imposta pela Legislação, que é ter a
população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da
região. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), no Nordeste a linha de corte será uma população de
8,7 mil habitantes.
Além
da população mínima, a localidade também terá de coletar assinaturas de
pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade
econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a
população, incluindo a sede. Atualmente, os distriros de Sambaíba, em
Itapicuru; Posto da Mata, em Nova Viçosa; e Vila do Café, em
Encruzilhada, tem amplas chances de conseguir emancipação por ter uma
população maior do que a da sede.
Outros
cinco distritos: Taboquinhas, em Itacaré; Bom Sossego e Itubaça, em
Oliveira dos Brejinhos; Itabatã, em Mucuri; Suçuarana, em Tanhaçu; e
Salobro, em Canarana, teriam chances razoáveis, já que têm população
quase igual à da sede. De acordo com o presidente da Comissão de
Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA), deputado João Bonfim (PDT), a viabilidade econômica e o
plebiscito serão os principais obstáculos para a criação dos municípios.
"A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela impressão de que
haverá uma farra na criação de novos municípios", disse.
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