Os brasileiros viciados na maior rede social do mundo
devem ficar bem preocupado com uma decisão judicial. Um juiz determinou que o
Facebook deveria excluir algumas postagens ofensivas contra um usuário. O
Facebook Brasil pediu a url e depois informou que não poderia remover porque
esta ação era encargo da sede presente nos Estados Unidos e na Irlanda. O juiz,
descontente, não aceitou a resposta e estipulou um prazo de 48 horas para
cumprimento da ordem. Caso a empresa não acate a ordem, a rede social pode ser
destivana do país.
“Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis
brasileiras. A afirmação, acima transcrita, torna-se ainda mais sombria se
confrontada com a petição fls. 167/170, na qual o Facebook solicitava os URLs
necessários para obedecer a ordem judicial. Se o Facebook solicitou os URLs,
solicitou para poder remover as páginas, confessando em consequência seu poder
de administração de sua própria rede social. Portanto, é de se concluir, em
tese, que a petição [...] é um ato de desobediência legal frontal, praticado
por uma empresa recalcitrante então. O Facebook tem 48 horas de prazo para
cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque,
ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”,
conclui o magistrado. Com informações do R7.
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