TST manda Bompreço pagar R$ 10 mil a empregada chamada de 'lerda'

A rede de supermercados Bompreço, subsidiária da norte-americana Wall Mart na Bahia, foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma funcionária que denunciou a empresa por assédio moral em 2009.

A rede é a mesma que foi acusada recentemente por violar direitos do consumidor e pela prática de propaganda enganosa.

Mesmo após recorrer da decisão uma vez, o TST manteve a condenação. Na acusação, a ex-funcionária, que chegou a ser demitida em 2011, diz que, além de ser chamada de "lerda" com frequência, era obrigada a trabalhar em pé e perseguida pela supervisora, o que configura o crime de assédio moral. A ex-funcionária chegou na empresa como empacotadora e foi demitida quando ocupava o cargo de caixa registradora, após ser promovida.

"Na contestação, a rede Bompreço afirmou que as alegações da trabalhadora eram inverídicas quanto às perseguições e humilhações, uma vez que suas superioras jamais trataram qualquer funcionário de forma desrespeitosa. Sustentou, ainda, que as acusações eram genéricas, e que os fatos caracterizadores do dano não foram comprovados", disse o TST, em nota.

Ainda segundo o TST, a trabalhadora alegou também que, entre os "castigos", era proibida de ir ao banheiro no horário de trabalho e recebia punições indevidas, inclusive na frente de colegas de trabalho e de clientes da loja. Segundo a denunciante, a discriminação era motivada também por preconceito racial.

O Tribunal relatou ainda que, inicialmente, a 21ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) julgou procedente em parte os pedidos da trabalhadora e fixou a indenização em R$ 5 mil a título de danos morais, "por enxergar que havia constrangimento psicológico no ambiente de trabalho". Após o Bompreço recorrer da decisão, o Tribunal Regional do Trabalho aumentou a indenização para R$ 10 mil, decisão que teve como relator o ministro Maurício Godinho Delgado.

O Bompreço informou que irá recorrer da decisão e que "repudia incondicionalmente qualquer manifestação de preconceito ou assédio em todas as suas formas". Segundo o comunidado da rede, a empresa está "integralmente comprometida com os valores da ética, integridade, diversidade e respeito ao individuo, contando inclusive com um comitê formado pela alta liderança para tratar desses temas".