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Caso
seja aprovado o Projeto de Lei 181/2010,que tramita no Senado,
aposentados e pensionistas do INSS vão pagar mais barato por remédios de
uso contínuo em farmácias. O projeto deve ser votado nesta terça-feira
(3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. De acordo com a
proposta, donos de farmácias poderão abater no Imposto de Renda a
diferença entre o preço de custo e o de mercado. Os valores passarão a
ser considerados despesas operacionais. Segundo a Confederação
Brasileira dos Aposentados (Cobap), a medida não irá alterar a margem de
lucro das empresas devido a incentivos fiscais. A lista dos remédios
que terão desconto deve ser definida pelo Executivo depois da sanção da
lei. A relatora do projeto é a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e
a autoria é de Marcelo Crivella (PRB-RJ).
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