O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) divulgou, nesta
terça-feira (13), o resultado da operação “Segurança de
Eletrodomésticos”, realizada entre os dias 5 a 9 de agosto, com o
objetivo de coibir a comercialização de produtos regulamentados sem o
selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia na
Bahia (Inmetro), além de produtos considerados irregulares. De acordo
com o órgão, vinculado à Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e
Mineração (SICM), os maiores índices de irregularidades foram
encontrados nas inspeções de secadores de cabelo e liquidificadores. A
ação fiscalizou 63 estabelecimentos comercias em Salvador e interior do
estado. “Nossos técnicos percorreram o comércio varejista e atacadista
para checar se os produtos de certificação compulsória, listados na
Portaria Inmetro 371/2009 com requisitos obrigatórios de segurança
elétrica, estão sendo comercializados atendendo ao regulamento, ou seja,
com um conjunto de informações obrigatórias e com o selo de
identificação da conformidade”, explicou o diretor geral do Ibametro,
Osny Bomfim. As lojas notificadas têm até dez dias para apresentar
defesa ao órgão e estão sujeitas às penalidades previstas na lei, com
multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores também
podem apresentar denúncias por meio do "Disque Ibametro", pelo telefone
0800-071-1888.
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