Foto: Divulgação
O
deputado federal Roberto Britto (PP-BA) foi acionado no Tribunal
Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) pela Procuradoria Regional
Eleitoral (PRE-BA) por propaganda eleitoral antecipada. O político pode
ser condenado ao pagamento de multa entre R$ 5 e R$ 25 mil. Na
representação, a PRE-BA argumenta que no último dia 13 de junho o
parlamentar distribuiu em Jequié lenços de tecido estampados com o seu
nome e cargo, associados à imagem de Santo Antônio e anjos a bordo de um
barco à vela. “A prática tratou-se, na verdade, de propaganda realizada
de forma ostensiva, mascarada na forma de lembranças distribuídas aos
eleitores”, afirmou o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.
Segundo ele, embora não contemple pedido explícito de voto, a conduta do
deputado “revela-se preordenada a alavancar pretensões políticas no
pleito de outubro do ano que vem”. “Não subsiste, pois, qualquer dúvida
acerca do preclaro objetivo eleitoral contido na iniciativa perpetrada
por Roberto Britto, que se utilizou do seu cargo de deputado federal,
com o nítido e deliberado intuito de promover ostensiva e prematuramente
a sua candidatura para as Eleições Gerais de 2014”, condenou o
procurador. Ainda segundo Madruga, para estimular psicologicamente o
eleitor, a propaganda não necessita ser explícita, já que os anúncios
mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim
os de mensagem implícita.
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