Sob protestos, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) o projeto
que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a
punição para eles. A votação da proposta é uma promessa do presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento nesta terça
(25), no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam
prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de
julho caso o pacote não seja apreciado. O texto, do senador Pedro Taques
(PDT-MT), torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo,
como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para
si ou outra pessoa em razão da função assumida. Em seu relatório, o
senador Alvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também o peculato - quando o
funcionário público se apropria ou desvia de bens móveis ou valores que
tem em razão do cargo que ocupa - e o excesso de exação - um subtipo do
crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço
cujo pagamento estado não exige - no rol de crimes hediondos. Apesar da
pressa do presidente Renan, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara
dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), ainda não deu nenhuma sinalização de que vai priorizar a
proposta. (Bahia Notícias)
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