Uma
indenização milionária fez com que a Justiça obrigasse o bloqueio dos
bens da TV Band para que uma dívida com a apresentadora Xuxa fosse de
fato paga. A determinação foi da 48ª Vará Cìvel do RJ, que segurou R$
2,4 milhões do patrimônio da empresa por conta de uma condenação por
constrangimento e dano moral.
A
ação foi devido à exibição de fotos da apresentadora nua no programa de
Leão Lobo em 2008. Os advogados da musa entraram na Justiça e obtiveram
a indenização. O defensor Maurício Lopes de Oliveira alegou que a Band
teve chance de pagar a dívida, mas não o fez. Por conta disto, a
apelação foi enviada à Justiça e a penhora das contas foi concedida.
"O
dano moral é pelo constrangimento de exibir fotos da Xuxa sem roupa e o
dano material é pelo uso indevido das imagens dela. O raciocínio não se
baseou no que ela deixou de ganhar, mas no que ganharia pela sua
autorização para a exibição das fotos", afirmou o advogado ao UOL. Por
sua vez, a emissora considerou a decisão uma afronta à liberdade de
expressão e citou que existe um recurso pendente no Supremo Tribunal
Federal sobre a briga.
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