O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
aprovou nesta terça-feira (21), em sessão administrativa, o calendário
eleitoral para as eleições do ano que vem, quando serão escolhidos
presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e
distritais. O primeiro turno da eleição será no dia 5 de outubro e o
segundo turno, no dia 26.
O relator do calendário eleitoral, que define
as principais datas sobre o processo eleitoral, foi o ministro Dias Toffoli,
que vai presidir o TSE durante as eleições de 2014. A íntegra do
calendário ainda não foi disponibilizada pela corte eleitoral. O
calendário começa no dia 5 de outubro de 2013, um ano antes da eleição,
quando todos os partidos interessados em participarem da eleição
precisam estar registrados no TSE.
A data também é o prazo para que
candidatos transfiram os títulos de eleitor para a localidade pela qual
pretendem disputar a eleição. As pesquisa eleitorais devem ser
registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e no TSE a partir
de 1º de janeiro de 2014.
Os partidos deverão fazer convenções para
definição de seus candidatos entre 10 e 30 de junho do ano que vem. Os
candidatos devem pedir o registro na Justiça Eleitoral até 5 de julho do
ano da eleição. A partir do dia 6 de julho de 2014 será permitida
propaganda eleitoral e realização de comícios.
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