Indígenas
receberão benefício de R$ 900. Governo lança programa sem saber quantos
alunos serão beneficiados e qual custo acarretará aos cofres públicos. O
Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai começar a pagar, a partir
de junho, uma bolsa auxílio de 400 reais para estudantes de
instituições federais que tenham renda familiar de até 1,5 salário
mínimo por pessoa (1.017) e façam cursos com pelo menos 5 horas diárias
de aulas. Para indígenas e quilombolas que comprovarem baixa renda, o
valor da benefício será de 900 reais. O Programa Nacional de Bolsa
Permanência, segundo o governo, tem o objetivo de garantir que alunos
pobres não deixem de concluir o ensino superior.
O valor da
bolsa será repassado mensalmente por meio de cartões do Banco do Brasil.
O estudante poderá receber a ajuda por até um ano a mais do que a
duração oficial de sua graduação. Ou seja, se por qualquer razão um
estudante levar cinco anos para concluir um curso de quatro, ele
receberá a bolsa durante todo o período. A Bolsa Permanência não pode
ser acumulada com auxílios das universidades devido às condições
econômicas dos estudantes. Já as bolsas de iniciação científica, por
exemplo, poderão ser recebidas sem prejuízo.
O MEC ainda não
sabe quantos alunos serão benefeciados e tampouco qual será o custo
para os cofres públicos da concessão de tal auxílio. "Como é uma opção
do estudante solicitar adesão ao programa, não podemos dizer quanto de
recurso vamos colocar", alegou o secretário de ensino superior do MEC,
Paulo Speller.
Segundo
Speller, há hoje pouco mais de 1 milhão de estudantes matriculados em
universidades e institutos federais no Brasil. Desse total, cerca de
120.000 fazem cursos que se enquadram na carga horária exigida pelo
programa. O ministério não sabe, entretanto, quantos deles são de baixa
renda.
Para receber o
recurso, os indígenas e quilombolas terão apenas que comprovar sua
origem. Para Mercadante, a diferença no valor da bolsa existe porque a
pobreza é maior nesses grupos. "Jovens indígenas que vivem nas aldeias e
vêm estudar na universidade não têm apoio de família naquele município e
eles precisam voltar para a aldeia, que ficam em regiões remotas, então
precisamos ter reforço maior. E o mesmo se estende para os
quilombolas", alega.
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