Os
ministérios da Fazenda e Comunicações chegaram a um acordo e já
prepararam o texto do decreto que irá desonerar os smartphones de até R$
1.500. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), o texto será
enviado à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias. A expectativa é
de que a desoneração passe a valer no final de abril. Caso a presidente
concorde, caberá ao Ministério das Comunicações os detalhes da
regulamentação. Bernardo disse que se discute criar tetos de preço
diferentes para aparelhos 3G (R$ 1.000) e 4G (R$ 1.500). Ainda segundo o
ministro, a demora na aprovação da medida se deve a um questionamento
do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a desoneração. O ministro
falou a jornalistas após participar de solenidade de inauguração da nova
sede da Vivo/Telefônica em São Paulo, nesta terça-feira (2).
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