Se dependesse apenas dos paulistanos, a maioridade penal no Brasil, que hoje é de 18 anos, seria reduzida para 16. Pesquisa
Datafolha mostra que 93% dos moradores da capital paulista concordam
com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente
por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder. Os pesquisadores ouviram anteontem 600 pessoas. A margem de erro é de quatro pontos (para mais ou menos).
Em consultas
anteriores, em 2003 e 2006, a aprovação à medida pelos moradores da
cidade foi de 83% e 88%, respectivamente --a margem de erro era de dois
pontos.
Sobre a idade a
partir da qual um adolescente deveria passar a ser responsabilizado
criminalmente, parte dos entrevistados, em respostas espontâneas (sem
haver opções no questionário), defende que menores de 16 anos sejam
enquadrados.
Para 35%,
jovens de 13 a 15 anos deveriam ser considerados pela lei como adultos.
Para 9%, até menores de 13 anos deveriam ter esse tratamento.
Quando é dada a
opção de escolher o que seria mais eficaz para reduzir a criminalidade,
há divisão: 42% dizem que seria ideal criar políticas públicas mais
eficientes para jovens.
Outros 52%
afirmam que a redução da maioridade penal já implicaria na melhoria dos
índices criminais. Há ainda 5% que acreditam que ambas as medidas são
necessárias.
"A demonstração
de apoio à redução da maioridade penal revela um apoio a uma solução
mais imediatista, mas a população também mostra que tem consciência de
que é preciso que haja políticas públicas mais eficientes", afirmou
Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Um levantamento
da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
em 53 países aponta que 42 adotam a maioridade penal a partir dos 18
anos.
Entre os que responsabilizam mais jovens estão os EUA --a partir dos 12 anos, dependendo do Estado.
O debate sobre a
alteração na legislação voltou à tona depois do assassinato do
universitário Victor Hugo Deppman, 19, mesmo sem ter reagido a um roubo
de celular no último dia 9 em São Paulo.
O suspeito pelo
crime é um jovem que estava a três dias de fazer 18 anos. Ele foi
detido e levado para a Fundação Casa (antiga Febem).
Na avaliação de
Paulino, a alta aprovação à redução da maioridade penal está dentro do
contexto de violência praticada por um adolescente.
O levantamento
feito em 2003 também foi realizado pouco tempo depois da morte de um
casal de namorados (Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19) por um
jovem que na época tinha 16 anos --conhecido como Champinha.
"Há um acúmulo
de eventos dessa natureza, que tiveram grande repercussão e geram
sensação de impunidade que influenciam na opinião da população."
Folha de São Paulo
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