Uma mulher que descobriu no dia do
próprio casamento sobre uma traição do marido receberá R$ 25 mil de
indenização por danos morais, em Galileia (MG), a 380 quilômetros de
Belo Horizonte. A técnica de enfermagem se casou com o homem em dezembro
de 2009 - mas, após a cerimônia, ela recebeu uma ligação telefônica de
uma mulher que disse ser amante do marido dela. O casal se separou dez
dias depois, e o homem foi morar com a outra mulher.
A
técnica de enfermagem entrou com uma ação contra os dois em abril de
2011, pedindo indenização por danos morais e o ressarcimento das
despesas que ela teve com o casamento. Em primeira instância, a Justiça
condenou o casal a pagar R$ 50 mil de indenização, além de R$ 11.098
pelos gastos com a cerimônia.
Porém,
o ex-marido e a amante recorreram da decisão, afirmando que os dois
noivos haviam colaborado financeiramente para realizar o casamento e
alegando que não havia o que indenizar. Eles também disseram que não
houve comprovação de danos morais: "é direito do apelante divorciar-se,
como de fato fez, não havendo ilícito moral nessa conduta", alegaram os
advogados.
Em
segunda instância, o juiz relator do recurso, Antônio de Pádua, decidiu
que não há dúvidas sobre a existência de dano moral. O desembargador
afirmou que a ligação da amante à mulher feita no dia do casamento foi
comprovada, e que o fato "teve enorme repercussão negativa na cidade, já
que a separação apenas dez dias após o casamento virou assunto entre os
moradores da região".
Segundo
o juiz, o fato de que o homem já morava com a amante antes de sair o
divórcio "agrava ainda mais a situação". Porém, o relator do caso
reduziu o valor da indenização para R$ 25 mil.
Além
disso, para o desembargador Pádua, os documentos apresentados
demonstram que os dois pagaram pelo casamento. "Apesar de o casamento
ter sido um fracasso, a cerimônia ocorreu normalmente, nos moldes
planejados pelos noivos, com a presença dos familiares e demais
convidados, não havendo razões plausíveis para condená-los ao pagamento
integral das festividades", escreveu o juiz.
Terra
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