Negromonte Jr. é autor do requerimento | Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias
O
Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) revoga nesta
sexta-feira (8) as portarias 2.044 e 2.045 que previam a
obrigatoriedade, desde 27 de dezembro, da inspeção veicular para
profissionais do volante e de motocicletas. A verificação das máquinas
automotoras, conforme a norma, teria que ser feita por uma empresa
cadastrada e liberadas pelo Inmetro nas unidades do Detran em Salvador e
Feira de Santana, com taxas entre R$ 40 e R$ 500, a depender do
equipamento e atividade. De acordo com o deputado estadual Mário
Negromonte Jr. (PP), que fez o requerimento junto ao diretor do Detran
baiano, Maurício Botelho, a medida gerou insatisfação de trabalhadores
do interior devido ao alto custo. Além do valor da tarifa pelo
procedimento, eles seriam obrigados a custear viagem para as duas
maiores cidades baianas. "Já tinha gente pensando em contratar caminhões
para levar várias motos de uma só vez. Imagine o transtorno que seria
um motorista que faz autofrete, dirige caminhão ou mototaxista ter que
sair da sua cidade para pagar uma taxa em Salvador ou Feira só para
poder exercer sua profissão de forma legal? Com essa revogação a
sociedade vai ficar mais grata", avaliou o pepista, em contato com o
Bahia Notícias, ao revelar que o próprio governador Jaques Wagner
requereu a revogação. Segundo ele, como a Bahia ainda não tem lei que
defina o recolhimento de tributos para a inspeção, com a anulação das
portarias a taxa não precisará mais ser paga.
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