A desoneração promovida pelo governo
federal na indústria automotiva levará os baianos a pagar, em média,
10% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) em 2013.
A queda mais acentuada será para os
proprietários de veículos com maior tempo de uso, mas os donos de
veículos novos também serão beneficiados. A redução é reflexo do corte
feito na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que
possibilitou uma diminuição do preço final do veículo.
“Como a alíquota
do IPVA é calculada sobre o valor de mercado do veículo, a diminuição
desse valor gera uma redução no imposto pago”, explica o superintendente
da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Cláudio Meireles. “Com o
IPI reduzido, houve um deslocamento do fluxo de compras dos veículos
usados para os novos e seminovos, o que fez diminuir o preço dos usados.
Com isso, a queda do IPVA nos usados deve ser maior”, explica o
técnico, responsável por divulgar a tabela anual de cobrança do imposto
na Bahia. Segundo ele, o calendário de valores e pagamentos deve ser
divulgado já nos próximos dias. Nos veículos usados, a redução do IPVA
deve ser semelhante à ocorrida em São Paulo, que já teve calendário
divulgado, chegando aos 10%. Seguindo esse percentual, um veículo
seminovo cujo IPVA custou R$ 500 este ano passará a R$ 450 em 2013.
“Porém, essa redução é uma projeção. A diminuição do IPVA vai ser
proporcional à redução no preço dos veículos sentida aqui”, pondera
Meireles. No caso dos veículos novos, o corte do IPI levou a uma
redução média no preço dos automóveis comerciais de 7%, segundo
concessionárias de Salvador consultadas pelo Correio.
Calculando uma
redução no IPVA de acordo com esse percentual, um veículo hipotético que
era comprado novo por R$ 32,1 mil antes da redução do IPI passou a R$
30 mil. Com isso, o IPVA deste mesmo veículo, que custou R$ 802,50 no
início deste ano, passará a custar R$ 746.
O IPVA é um imposto estadual,
cobrado de acordo com regras estabelecidas pelos governos locais.
Enquanto em São Paulo o imposto corresponde a 4% do valor de mercado do
veículo, na Bahia essa alíquota é de 2%, de acordo com o técnico da
Sefaz. Do total arrecadado por cada veículo, 50% são destinados ao
governo estadual e os outros 50% ao município onde o veículo foi
registrado.
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