A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da
Barra, no Rio de Janeiro, condenou a apresentadora Xuxa a indenizar em
R$ 50 mil o autor dos personagens da Turma do Cabralzinho. A empresa
Xuxa Promoções e Produções Artísticas é acusada de danos materiais,
violação aos direitos do autor e uso indevido de marca. Ainda cabe
recurso.
De acordo com a sentença, personagens da série Turma da Xuxinha foram
copiados do grupo criado pelo publicitário mineiro Leonardo Soltz, a
Turma do Cabralzinho, em que seis personagens inspirados em figuras
históricas contam o descobrimento do Brasil por meio de jogos e diversão
para tornar o aprendizado parte da brincadeira.
Na ação, Leonardo alegou que apresentou os personagens à empresa de
Xuxa, por ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil
(2000), mas que não houve interesse em veiculá-los. Entretanto, pouco
tempo depois de afirmar seu desinteresse, a empresa criou um grupo de
personagens, a Turma da Xuxinha, à imagem e semelhança daqueles
idealizados pelo autor. De acordo com o publicitário, a apropriação
indevida prejudicou "severamente" o projeto Cabralzinho, que não teve
continuidade.
Maurício Lopes de Oliveira, advogado de Xuxa, confirmou ao UOL que
a apresentadora certamente irá recorrer e que a sentença tem uma
fragilidade. "A perícia disse que não houve violação dos direitos
autorais. Apesar disso, a juíza julgou contrariando a perícia. Ela
condenou, embora o perito não tenha enxergado essa violação. Isso vai
amparar o recurso".
De acordo com o advogado da apresentadora, o direito do autor está na
criação do desenho, mas não na ideia. "Eles alegam que os personagens da
Xuxa - o Guto, a Xuxinha, que já existiam –, com roupas da época do
descobrimento, estariam usufruindo da ideia que eles tiveram. Mas o
boneco caracterizado de Pedro Álvares Cabral foi o Guto, que é diferente
do Cabralzinho, e já existia.
A lei diz que a ideia não tem proteção de
direito de autor. Se fosse assim a primeira pessoa que escreveu um
romance contemplando um triângulo amoroso não permitiria que existissem
outros romances sobre triângulos amorosos", comparou. A ideia teria sido
oferecida também para a Band, além da Globo, segundo Maurício.
A Turma da Xuxinha nasceu como revista em quadrinhos, com licenciamento
para bonecos físicos e uma linha de produtos de higiene.
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