A rede
social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o
país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão
é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert
Schuch.
No final
da tarde desta sexta, 10, o Facebook apresentou ao juiz da 13ª Zona
Eleitoral um pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o
caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira, 13.
Se a
decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à
rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por
descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for
atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo
de suspensão do Facebook no país será duplicado.
De acordo
com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou
que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi
solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis,
que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação
de “material depreciativo” contra ele, feita de maneira anônima por um
usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas
que criaram a página no Facebook.
(A tarde)
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