Condenações podem chegar a R$ 3 bilhões
Uma
investigação da Polícia Federal (PF) iniciada em fevereiro de 2007 e
finalizada em novembro do ano passado, com a participação da Secretaria
de Direito Econômico (SDE) e do Ministério da Fazenda, deverá acabar com
um possível cartel do cimento no Brasil, que já deve durar 60 anos. A
SDE, órgão que analisa casos de práticas contra a livre concorrência e
que em maio foi incorporada ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade), recomendou, após os cinco anos de investigações, a
condenação das principais fabricantes de cimento e concreto do país –
Cimpor, InterCement (Camargo Corrêa), Itabira Agro Industrial (Grupo
Nassau), Holcim, Lafarge e Votorantim Cimentos. Além das seis companhias
já citadas, foi acusada de integrar o cartel a Companhia de Cimento
Itambé. Posteriormente, a Lafarge assinou um acordo com o Cade, pagou R$
43 milhões e foi excluída do processo. As acusações são graves: se o
cartel realmente existiu, o preço do cimento e de tudo que depende dele,
a construção civil, por exemplo, ficou artificialmente inflado no
Brasil por décadas, o que prejudicou milhões de pessoas e beneficiou
algumas empresas. As fabricantes são acusadas de formar um esquema para
controlar preços, dividir mercados e barrar a entrada de novos
competidores. Por causa da expansão do mercado imobiliário e das obras
de infraestrutura, o consumo de cimento cresce acima da renda real do
Brasil desde 2004. Em 2010, o setor faturou R$ 12 bilhões. Um bom pedaço
do faturamento, para a SDE, foi aumentado artificialmente pela falta de
competição. A SDE calcula que, só no programa Minha Casa, Minha Vida,
do governo federal, orçado em R$ 7 bilhões, as indústrias poderiam
lucrar R$ 700 milhões de forma ilegal. Ainda não há um valor estipulado
para a multa que pode ser aplicada às empresas em caso de condenação,
mas estima-se que a punição poderá chegar a R$ 3 bilhões. Nos Estados
Unidos, um executivo pode ser condenado a até dez anos de prisão por
prática de cartel. Desde 2000, mais de 150 empresários já cumpriram a
punição por lá. No Brasil, foram apenas 14 multas no mesmo período.
Informações da Revista Exame.
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