O
Governo Federal divulgou o valor dos recursos repassados pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para
aprimorar gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único.Os
investimentos para os estados e municípios no mês de julho, foram de R$
38,3 milhões. O montante se refere ao pagamento do Índice de Gestão
Descentralizada (IGD) de maio. O Estado da Bahia foi o que mais recebeu
recursos, na ordem de R$4.996.694,53.
Os
valores são repassados mensalmente e refletem a qualidade das gestões
municipal e estadual, parceiros do MDS na execução do programa de
transferência de renda. O cálculo, feito pela Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania (Senarc), leva em consideração taxas de cadastro
válido, atualização cadastral, acompanhamento de educação e de saúde.
Quanto mais altos forem os percentuais das quatro taxas, maiores serão
os volumes de recursos a receber.
Índices
abaixo de 0,55, em uma escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em
cada um dos quatro indicadores, fazem com que estados e municípios
fiquem sem os recursos. É exigido ainda assinatura do Termo de Adesão ao
Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social
(Suas) e aprovação das contas pelo Conselho Municipal de Assistência
Social.
O
montante de R$ 36,8 milhões foi repassado a 5.298 municípios que
atenderam aos critérios. Os mais altos indicadores estão na Região
Nordeste. A média das cidades cearenses chega a 0,90. Na Paraíba é 0,88;
e na Bahia, 0,86. Todos os estados nordestinos têm média superior a
0,83 na escala que vai até 1. - Bocão News.
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