Conforme prometido,
o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira (5), uma lista de processos
de rejeição de prestação de contas de gestores municipais, ocorridos
entre 2004 e 2010. A relação denomina 965 prefeitos, ex-prefeitos,
presidentes e ex-presidentes das câmaras e dirigentes municipais
que poderão ficar inelegíveis. Entre os listados, 50 já obtiveram
liminares no TJ-BA que suspendem pareceres prévios do TCM e determinam a
exclusão do processo de inelegibilidade. Para que a impugnação seja efetivada, é necessário que o partido ou Ministério Público proponha uma ação ou que seja julgada por magistrado eleitoral. Clique aqui e conheça a relação dos gestores com contas rejeitadas e aqueles que obtiveram liminar na Justiça.
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