O presidente do Tribunal de Justiça da
Bahia, o desembargador Mário Alberto Hirs, julgou procedente o pedido de
Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela impetrado pela Prefeitura
de Ubatã. Com isso, a Micareta da cidade, prevista para começar nesta
sexta-feira (18), está confirmada.
O desembargador argumentou que o
município já realizou despesas com a organização, infraestrutura,
divulgação e contratação de artistas para a realização do evento
festivo, de modo que a sua não realização se mostra, prima facie, mais
danosa ao erário do que a sua realização.
Hirs disse ainda que um evento do porte
da Micareta movimenta a economia local, oportunizando a geração de
emprego e renda, além de fomentar um aumento na arrecadação tributária, o
que, induvidosamente, corrobora com o interesse público. A micareta
está confirmadíssima para amanhã (18).
Comentários
Postar um comentário