Do
correio – A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
aprovou, nesta terça-feira (17), o reajuste médio de 6,57% nas tarifas
de energia dos consumidores baianos. O aumento começa a valer a partir
do dia 22 de abril.
Os consumidores atendidos em Baixa
Tensão, que representam 99% dos consumidores da empresa e incluem os
clientes residenciais, terão um aumento médio de 6,15%. Já os
consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande portes,
atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 7,36%, em média.
Na Bahia, a Coelba atende a 5,1 milhões
de unidades consumidoras em 415 municípios.De acordo com a Coelba, além
dos Encargos Setoriais e dos custos com a geração e transmissão de
energia, são cobrados na conta de energia os tributos (ICMS, PIS e
COFINS).
Conforme definido pela administração
municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de
Iluminação Pública (CIP), tributo repassado pela Coelba diretamente para
as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de
projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de
iluminação pública.
O último reajuste tarifário da Coelba
foi aprovado pela Aneel em abril do ano passado. Na ocasião, o reajuste
médio repassado aos consumidores foi de 9,92%.
A aplicação do reajuste anual e da
revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão assinados
entre as empresas e o Governo federal. Os índices homologados pela
Agência são os limites a serem praticados pelas empresas.
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