Xuxa e Google protagonizam briga milionária na Justiça

 

Composição: Andrei Amós

Uma batalha judicial milionária que envolve a apresentadora Maria da Graça “Xuxa” Meneghel e a empresa Google Brasil tem desdobramentos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) devido a uma ação movida por conta de imagens, vídeos e textos que estão ou estiveram disponibilizados na internet e que relacionam a apresentadora aos termos “sexo” e “pedofilia”. A 1ª Vara do Foro Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, decidiu, em outubro de 2011, que o Google deveria retirar do ar todas as 21.900 imagens e os 64.900 links que aparecem no site para quem digita as palavras “Xuxa” e “pedófila”. Boa parte do conteúdo foi retirada do filme “Amor, Estranho Amor” estrelado por Xuxa em 1982. No filme, Xuxa protagoniza cenas eróticas com um garoto de 12 anos.

Em primeira instância foi decidido que caso o Google não cumprisse a determinação da retirada do conteúdo do ar, teria que pagar R$ 20 mil por cada resultado positivo da busca. Também teria que pagar R$ 20 mil por cada foto ou vídeo em que a apresentadora aparece sem roupa. O Google recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por um agravo de instrumento, mas não obteve êxito. Os advogados da artista estimam que a multa já se aproxime dos R$ 13 milhões.

O Google argumenta que “não produz, altera, edita, monitora ou interfere nas informações indexadas pelo buscador”. A empresa também justifica que os usuários que desejam que alguma informação seja alterada ou removida da internet, que entrem em contato com o webmaster da página para saber a política da retirada de conteúdo. O recurso no STJ impetrado pelo Google pretende recorrer do pagamento da multa. A relatora do caso, que já é conhecido como o “pepino jurídico do ano” é a ministra Nancy Andrighi. As informações são do Espaço Vital.