O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º), por
4 votos a 3, que políticos que tiveram contas rejeitadas pela Justiça
Eleitoral em prestação realizada em 2010 não poderão disputar as
eleições municipais deste ano. Para as reprovações ocorridas antes do
período citado, haverá a avaliação individual de cada episódio.
Anteriormente, havia apenas a exigência de que o postulante apresentasse
as contas. Automaticamente, ele tinha liberado o seu registro de
candidato. Depois de cada pleito, os políticos que participam do
processo são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral um relatório que
aponte quanto gastaram e arrecadaram, pelo partido e pelo comitê
financeiro. Caso sejam detectadas irregularidades, acontece a
reprovação. Segundo a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, o
cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral incluiu 21 mil
políticos. No entanto, nem todos estarão automaticamente proibidos de
concorrer, já que o cadastro tem reprovações anteriores a 2010.
Informações do G1.
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