Composição: Andrei Amós | Bahia Notícias
O
prefeito de Jequié, Luiz Carlos Souza Amaral, a secretária de educação
Miriam Oliveira Rotandano, o ex-secretário de infraestrutura Geomésio
Ataide Cândido, quatro membros da comissão de licitação do município e
dois sócios da CR Construtora Ribeiro foram acionados pelo Ministério
Público Federal (MPF) por improbidade administrativa contra o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Eles são acusados de fraudar
licitações que causaram um prejuízo de R$ 109 mil aos cofres públicos. O
procurador da República, Ovídio Augusto Amoedo Machado, constatou entre
os anos de 2010 e 2011 diversas irregularidades em licitações para
reformas e ampliações de escolas municipais, além de desvio e mau uso de
verbas do Fundeb. Entre as fraudes encontradas estão a simulação e
falsificação de processo licitatório para beneficiar a CR Construtora
Ribeiro, licitação de obra de engenharia civil sem projeto básico
aprovado, aceitação de proposta com valor superior ao orçado no edital,
pagamento por serviços não realizados e falsificação para pagamento de
despesa com nota fiscal “fria”. As irregularidades incluem ainda a
contratação da empresa para execução de obra já concluída no ano
anterior e o uso de materiais de baixa qualidade e técnicas inadequadas
na construção.
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