Por
meio de uma liminar, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
determinou que o Google exclua do seu sistema de busca sites que
transmitam em tempo real a programação da Rede Globo sem autorização. A
decisão favorável à TV Globo e à Globosat foi conquistada na última
quinta-feira (16). Até a tarde desta quarta-feira (22), o Google alegou
não ter recebido nenhuma notificação. Os advogados da emissora afirmaram
que o site de busca atua como facilitador de atos ilícios, pois os
endereços de veículos que transmitem a programação não são intuitivos.
Apesar de outros sites de busca incorporarem os links, apenas o Google
foi citado. A liminar determina que oito links deva ser retirado do ar,
entre eles, vertv100antena.com, assitirtvonline.net e tvgol.biz. A multa
por descumprimento é de R$ 5 mil por dia. As informações são do Portal
Imprensa.
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