O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) por 23 vezes reteve a receita da cidade de
Barra do Rocha, no sul da Bahia. O município que tem receita líquida mensal de
600 a 700 mil reais está entre uma das menores do país, ou seja, 0.6 o cálculo
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com esse quadro, a localidade
tem vivido constantes problemas com o INSS que retém sua receita de dívidas de
gestão passada, inviabilizando a atual gestão.
O prefeito
Jônatas Ventura informou que as retenções tem inviabilizado muito sua
administração porque dificulta os compromissos fixos do município como pagamento
de água, luz, funcionários, etc.
Diante
dessas retenções o prefeito buscou um parcelamento junto a Coelba e, uma vez parcelado
não poderia atrasar mais os pagamentos. Mas logo após o parcelamento, o
prefeito foi surpreendido com uma nova retenção do INSS. No dia 10 de janeiro
de 2012 onde é depositada uma parcela maior da receita para os pequenos
municípios, o instituto reteve a receita, ficando na conta apenas a quantia de
R$10.855,64 do FPM. “Dessa forma, como honrar os compromissos?”, questiona o
prefeito aflito em não conseguir fazer todos os pagamentos.
De 2008 até
2011 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mais de 20 vezes zerou a
cota da prefeitura de Barra do Rocha. O prefeito Jônatas Ventura, eleito e
reeleito com 69% dos votos válidos, está desesperado, pois a retenção da
receita pelo INSS inviabiliza toda a sua administração.
Barra do
Rocha é um município de pouco mais de cinco mil habitantes e que vive das
transferências por não ter receita própria. Para o prefeito, toda essa crise causada
pelo INSS deixa funcionários com pendência salarial. Jônatas Ventura foi até
forçado a assinar um termo de ajustamento de conduta no Fórum de Ipiaú, comarca
de Barra do Rocha, sem contar com toda a movimentação de sindicatos cobrando a
normalidade salarial. “Se a Lei de Responsabilidade Fiscal tivesse existido desde
1988, os municípios não estariam vivendo esta situação, pois nenhum gestor
deixaria pendência para o seu sucessor”, desabafa Jônatas Ventura.
As
constantes retenções do INSS no FPM de Barra do Rocha são oriundas de gestões
que compreendem os anos de 1994 a 2004, quando o município deixou de repassar o
INSS e acumulou uma dívida de mais de R$ 5 milhões. “Infelizmente, recebi o
município em situação delicada. Com frequência o INSS retém parte do FPM do
município, o que infelizmente tem gerado atrasos salariais”, disse o prefeito
Jônatas Ventura. O agravante de Barra do Rocha é que depende exclusivamente do
FPM para honrar os compromissos, e qualquer retenção do INSS inviabiliza o pagamento
dos servidores municipais e o andamento da máquina pública.
ASCOM UPB
10/02/2012
André Damasceno
Ascom - UPB
Jornalista D.R.T. 2532 BA
Ascom - UPB
Jornalista D.R.T. 2532 BA
Comentários
Postar um comentário