Os deputados aprovaram, na terça-feira (13), o segundo turno da emenda constitucional que prevê imunidade tributária para CDs e DVDs de música brasileira. O texto, que segue para o Senado, foi aprovado por 393 votos favoráveis e seis contrários. A imunidade tributária é a mesma que já vale para livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, entre outros.
Autor da proposta, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) explica que os CDs e DVDs devem ficar cerca de 25% mais baratos. O índice equivale a média de economia com a isenção de ISS (5%) e ICMS (uma média de 15%). A emenda constitucional vale também para os arquivos digitais, como dowloads e ring tones de telefones celulares, explica o deputado. Diz que todos devem conter “obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros”.
A isenção dos tributos não valerá para “a etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser”. A exceção tem como objetivo preservar a Zona Franca de Manaus, onde se encontram as empresas do setor. Mesmo assim, deputados do Amazonas votaram contra a medida.
Autor da proposta, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) explica que os CDs e DVDs devem ficar cerca de 25% mais baratos. O índice equivale a média de economia com a isenção de ISS (5%) e ICMS (uma média de 15%). A emenda constitucional vale também para os arquivos digitais, como dowloads e ring tones de telefones celulares, explica o deputado. Diz que todos devem conter “obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros”.
A isenção dos tributos não valerá para “a etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser”. A exceção tem como objetivo preservar a Zona Franca de Manaus, onde se encontram as empresas do setor. Mesmo assim, deputados do Amazonas votaram contra a medida.
Comentários
Postar um comentário