A obra de implantação da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Caetité e Barreiras, é uma das três na Bahia cuja paralisação foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por haver “indício de irregularidade grave” e risco de provocar prejuízo ao erário.
As outras são a duplicação e restauração de trecho da rodovia BR-101/BA, na divisa com Sergipe, e a contratação de empresa para fornecimento de trilhos. Apenas com estas paralisações, o órgão estima preservar mais de R$ 805 milhões.
Ao todo, o TCU recomendou a paralisação de 26 obras em 16 estados, de um total de 222 em que foram identificadas irregularidades. Dezenove delas são consideradas prioritárias e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o TCU, o prejuízo ao erário pode ser de R$ 2,6 bilhões, caso não sejam sanadas as irregularidades.
As conclusões do TCU constam no relatório consolidação das fiscalizações de obras de 2011 – Fiscobras 2011 [Leia a íntegra do relatório em pdf] enviado nesta terça, à tarde, ao Congresso Nacional. A Comissão Mista do Orçamento vai avaliar se acata ou não as paralisações. Caso isso aconteça, a verba destinada à obra ficará bloqueada no orçamento federal para o ano que vem. •| Leia a matéria completa »
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