Por: João Grilo
Dentro das denúncias feitas pelos vereadores Nena Passos e José Mendonça ao Tribunal de Contas dos Municípios, está a compra de fogos de artifício com dispensa de licitação, porém não há nenhum registro dessa dispensa na inspetoria do TCM, em Jequié.
Segundo os denunciantes, foi verificado na pasta 5 - EDUCAÇÃO 25% E ROYALTIES, que, mediante processo de n.º 3481, a Prefeitura de Ipiaú pagou R$ 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais) para Jussivaldo Silva Santos, referentes à aquisição de fogos de artifício para os festejos de São Pedro nos dia 30/06 e 02/07 e no distrito de córrego das pedras nos dias 16 e 17/07.
A Prefeitura comprou:
a) 5 caixas de girândola de 1080 tiros
b) 5 caixas de girândola de 1080 cores
c) 6 caixas de girândola de 468 tiros
d) 6 caixas de girândola de 468 cores
e) 40 caixas de pistolões 19x4 tiros
Identificado o processo de pagamento, voltamos nossa atenção em descobrir, encontrar, o processo de dispensa de licitação que teria sido previamente elaborado para conferir legalidade à despesa, porém, não o encontramos, é o que diz a denúncia dos vereadores ao TCM.
Onde está o processo de dispensa de licitação?
Onde está o termo de referência?
Onde estão as coletas de preço?
Onde está a justificativa para a aquisição? Onde está a comprovação de publicidade do ato de dispensa?
Os fogos foram pagos mediante depósito em dinheiro na conta do contratado, e não mediante transação eletrônica. Por que? O povo de Ipiaú necessita de esclarecimentos.
Segundo os denunciantes, foi verificado na pasta 5 - EDUCAÇÃO 25% E ROYALTIES, que, mediante processo de n.º 3481, a Prefeitura de Ipiaú pagou R$ 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais) para Jussivaldo Silva Santos, referentes à aquisição de fogos de artifício para os festejos de São Pedro nos dia 30/06 e 02/07 e no distrito de córrego das pedras nos dias 16 e 17/07.
A Prefeitura comprou:
a) 5 caixas de girândola de 1080 tiros
b) 5 caixas de girândola de 1080 cores
c) 6 caixas de girândola de 468 tiros
d) 6 caixas de girândola de 468 cores
e) 40 caixas de pistolões 19x4 tiros
Identificado o processo de pagamento, voltamos nossa atenção em descobrir, encontrar, o processo de dispensa de licitação que teria sido previamente elaborado para conferir legalidade à despesa, porém, não o encontramos, é o que diz a denúncia dos vereadores ao TCM.
Onde está o processo de dispensa de licitação?
Onde está o termo de referência?
Onde estão as coletas de preço?
Onde está a justificativa para a aquisição? Onde está a comprovação de publicidade do ato de dispensa?
Os fogos foram pagos mediante depósito em dinheiro na conta do contratado, e não mediante transação eletrônica. Por que? O povo de Ipiaú necessita de esclarecimentos.
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