O Ministério da Fazenda informou, nesta sexta-feira (28), que o governo irá reduzir, a partir de terça-feira (1º), as alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina e óleo diesel, de acordo com informações do Estadão. No caso da gasolina, a tarifa passará de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091. Para o óleo diesel, a cobrança cairá de R$ 0,07 para R$ 0,047. “O objetivo é amenizar flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis”, justificou a Fazenda, em nota. A renúncia fiscal prevista para 2011 com a redução da Cide é de R$ 282 milhões e decorre do fato de que o recolhimento do tributo sobre combustíveis é feito com uma defasagem de um mês em relação à venda dos produtos. Por isso, neste ano, só haverá recolhimento da contribuição em um mês, com o restante ficando para 2012. ”O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado”, completa o ministério.
(Bahia Noticias)
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