Dez estados brasileiros não investiram o mínimo de 12% das suas receitas no setor de saúde em 2009, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde concluído esta semana. Juntos, eles deixaram de aplicar aproximadamente R$ 2 bilhões. O percentual é determinado pela emenda 29, que deve ter a regulamentação votada nesta quarta-feira (21). A Bahia não está entre as unidades federativas que descumpriram o volume mínimo de recursos para a área. O pior colocado no ranking foi o Rio Grande do Sul, que destinou apenas 5% da sua receita. O levantamento será submetido em outubro à câmara técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), órgão que monitora os gastos no setor. De acordo com o Ministério da Saúde, não podem ser incluídos na conta gastos com hospitais de servidores públicos, despesas com saneamento básico e abastecimento de água quando o serviço será cobrado, restaurantes populares e programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Informações do jornal Folha de São Paulo.
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