IPIAÚ:PRESOS AMEAÇAM REBELIÃO DEVIDO A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA

POR JOSÉ AMÉRICO| NOTÍCIAS DE IPIAÚ

Um barril de pólvora prestes a explodir. Assim podemos comparar a situação em que se encontra o setor carcerário do Complexo Policial de Ipiaú, onde mais de 70 presos se amontoam em celas apertadas e sujas, onde a estrutura de segurança é deficiente e a proliferação de doenças infecciosas é cada vez mais freqüente. A custódia foi projetada para comportar um total de 28 detentos entretanto as sucessivas detenções proporcionaram uma superlotação no espaço.

Diante do grave problema os custodiados ameaçam uma rebelião, caso novos delinqüentes sejam ali colocados. O delegado titular Marcos Laroca se mostra preocupado com as ameaças e vem solicitando providencias junto às autoridades competentes. Desses pedidos de providências constam desde a remoção de 20 presos para o presídio regional, até a interdição da própria custodia.

Embora se verifique na maioria dos presídios e centros de detenção do país, a superlotação carcerária é pratica que contraria a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. ”É na verdade uma grave violação de direitos que não se justifica nem mesmo para quem cometeu o crime mais brutal possível e atentou contra os direitos de outra pessoa”, salienta uma especialista em matérias de consultoria jurídica.

Ampliação de Problemas

Quando assumiu a titularidade da delegacia de Policia de Ipiaú, em janeiro do corrente ano, o delegado Marcos Laroca se deparou com um quadro de 55 detentos, fato que já implicava numa superpopulação para uma custodia limitada a oito celas, duas das quais improvisadas para atender a demanda crescente. Nos meses seguintes o numero de presos foi ampliado, o mesmo ocorrendo com a seqüência de problemas.

O numero reduzido de leitos, fazem com que alguns presos durmam no chão (em alguns casos sem colchão). Os detentos que ocupam as celas improvisadas ficam impossibilitados de tomar banho de sol e a ausência de uma custodia feminina impõe que as mulheres aprisionadas sejam transferidas para o xadrez da Delegacia do município de Barra do Rocha.

A estrutura física do setor da custodia do Complexo Policial de Ipiaú é deficiente e compromete a segurança. As paredes das celas, a exemplo dos demais setores do prédio, são de tijolos e não contam com revestimento de malha de aço, tornando o local vulnerável a fugas.O problema se agrava, ainda mais, com a falta de um carcereiro, fato que se estende há muito tempo. Também não existe de pessoal para realizar a limpeza do prédio. O efetivo fica a desejar em número de agentes, apesar da competência e boa vontade dos mesmos que se desdobram no exercício da função.

Viroses, problemas respiratórios e outras enfermidades são verificados com freqüência entre os custodiados que reclamam a falta de assistência médica e odontológica, assim como da qualidade da alimentação que lhes é fornecida. Já atraso no fornecimento da comida.

Pedidos de Providências

No ultimo mês de abril o delegado Macos Laroca solicitou a remoção de 20 detentos. O pedido foi oficializado e encaminhado pela juíza de Direito da Comarca local à Corregedoria de Justiça do Estado da Bahia que até então não se pronunciou a respeito do assunto. No último dia 31 de março, o delegado solicito, a interdição da custodia. Na oportunidade também foi reiterado o pedido de transferência dos presos. A Coordenadoria Regional da Policia Civil também foi informada da situação e o Coordenador Joaquim José Pereira de Souza compareceu ao local onde realizou uma minuciosa vistória.

Em atendimento a outra solicitação do delegado Marcos Laroca, agentes da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) realizaram uma inspeção no setor carcerário do Complexo Policial de Ipiaú, cujos resultados vem sendo aguardado com muita expectativa. O pessoal do DPT(Departamento de Policia Técnica) também esteve no local e realizou uma pericia técnica, a respeito do pedido de interdição.

A cada dia a situação se torna cada vez mais tensa e os presos pressionam por uma solução dos problemas.”Queremos que a situação seja resolvida o mais rápido possível pois assim evitaremos trazer problemas para vocês”. Disse um deles no momento em que o delegado acompanhava a reportagem em uma visita à unidade carcerária.

Apoio da PM

O delegado Marcos Laroca faz questão de destacar o apoio que vem recebendo por parte da 55ª Companhia Independente da Policia Militar,que tem em seu comando o major Anderson Castro, assim como do seu colega,o delegado Joaquim Tenório, de Barra do Rocha, o qual tem se colocado à disposição para assumir plantões de finais de semana, além da Juíza de Direito, Carla Rodrigues de Araújo, da Vara Crime da Comarca de Ipiaú, e da Promotora de Justiça Janina S.Brantes Sacramento que tem se esforçado no sentido de rever e julgar os processos dos custodiados.”Isso tem contribuído em muito para minimizar a situação”, conclui o delegado.