Dois municípios baianos, Maracás e Planaltino, ambos no sudoeste do estado, adotaram o “Toque de Acolher” no intuito de reduzir a criminalidade entre menores de 18 anos. A medida, que passa a vigorar nesta quarta-feira (8), proíbe crianças e adolescentes de até 12 anos de transitar em vias públicas sem o responsável a partir das 20h30 hs.
Para quem tem 14 anos, o horário limite é 22h e dos 14 aos 18 anos incompletos, 23h30. Quem descumprir a determinação judicial será recolhido e encaminhado ao Juizado de Menores. Na Bahia, a medida vigora, desde 2009, nas cidades de Santo Estevão, Antônio Cardoso, Ipecaetá e Nova Canaã, todas, na época, sob a jurisprudência do juiz José de Souza Brandão Netto, que foi transferido, em abril, para a comarca de Maracás – que engloba Planaltino – onde também implanta a norma.
( Informações da Tribuna da Bahia )
Comentários
Postar um comentário